Criança não devolvida
Quando a criança não é devolvida após a convivência, cabe pedido urgente de busca e apreensão.
Direito de Família · Jundiaí
Advogado de guarda dos filhos em Jundiaí
Quem fica com a guarda, como funciona a convivência e o que fazer quando o combinado não é cumprido: cada família precisa de uma solução que funcione na prática.
Conduzimos ações de guarda e convivência, pedidos urgentes e acordos entre os pais, sempre com foco no que é melhor para a criança.
O atendimento é reservado: presencial, no escritório do Centro de Jundiaí, ou online.
- Presencial em Jundiaí e online para todo o Brasil
- Dra. Kelli Cristina dos Santos · OAB/SP 307.313
- Guarda, convivência e urgências
Ação de guarda
Como a guarda é decidida na Justiça
Quando os pais não chegam a um acordo, a guarda é definida em uma ação própria, que também pode tratar da convivência e da pensão.
O juiz decide pensando no melhor interesse da criança. Para isso, costuma pedir um estudo feito por psicólogos e assistentes sociais do fórum, que visitam as casas e conversam com a família.
Enquanto o processo corre, a guarda pode ser definida de forma provisória.
Guarda de fato não é guarda definitiva. Quem cuida da criança sem decisão judicial deve regularizar a situação, para poder decidir sobre escola, saúde e viagens.
- Guarda compartilhadaRegra geral: os dois decidem juntos, mesmo que a criança more com um deles.
- Guarda unilateralQuando um dos pais não a deseja ou quando há risco para a criança.
- Guarda para avós ou parentesQuando os pais não podem cuidar, a guarda pode ser dada a quem já cuida da criança.
- Guarda provisóriaDefinida logo no início do processo, para dar estabilidade à rotina.
- ConvivênciaCalendário de dias, férias e datas especiais com o genitor que não mora com a criança.
- ModificaçãoPedido para mudar a guarda quando a situação da família mudou.
Passo a passo
Como funciona o processo de guarda
- Etapa 01Conversa inicialEntendemos a rotina da criança, os cuidados de cada um e os pontos de conflito.
- Etapa 02PedidoEntramos com a ação, com pedido de guarda provisória quando necessário.
- Etapa 03Audiência de conciliaçãoOs pais são chamados para tentar um acordo, muitas vezes com mediação.
- Etapa 04Estudo psicossocialProfissionais do fórum avaliam a família e entregam um relatório ao juiz.
- Etapa 05DecisãoO juiz define a guarda e a convivência. As regras podem ser revistas no futuro.
Os honorários são combinados por escrito antes do início do trabalho.
Visão completa
Outras situações sobre os filhos
Algumas situações pedem medidas específicas. Estas são as mais frequentes no atendimento.
Convivência assistida
Em situações de risco ou de reaproximação, a convivência pode ocorrer com acompanhamento.
Acordo entre os pais
O acordo de guarda e convivência pode ser homologado pelo juiz, com participação do Ministério Público.
Pensão
A ação de guarda pode incluir o pedido de pensão, para resolver tudo em um só processo.
Alienação parental
Quando um dos pais dificulta o vínculo com o outro, a lei prevê medidas que vão até a mudança da guarda.
Pais que nunca viveram juntos
As mesmas regras valem para filhos de pais que nunca foram casados ou que tiveram um relacionamento breve.
Documentos
O que mostra o cuidado com a criança
Na guarda, o que pesa é a realidade da criança: quem cuida, como é a rotina e qual ambiente a protege melhor.
Documentos e relatos concretos valem mais do que acusações contra o outro genitor.
A criança não deve ser envolvida no conflito. Pedir que ela escolha um lado ou leve recados prejudica a criança e pesa contra quem faz.
- Certidão de nascimentoDa criança, e documentos pessoais de quem pede a guarda.
- EscolaDeclarações de matrícula, frequência e de quem acompanha a vida escolar.
- SaúdeCartão de vacinas, plano de saúde e relatórios de tratamentos.
- RotinaQuem leva, busca e cuida no dia a dia, com exemplos concretos.
- MoradiaComprovante de endereço e descrição da casa onde a criança vive.
- Situações de riscoBoletins de ocorrência, medidas protetivas e relatórios, quando houver.
Serviços do escritório
Serviços em guarda e convivência
Atuamos em acordos, processos e situações urgentes envolvendo os filhos.
01 · 4 serviços
Guarda
Definição e mudança de quem cuida da criança.
Ação de guarda
Pedido de guarda compartilhada ou unilateral.
Guarda provisória
Decisão rápida para o período do processo.
Guarda para avós
Regularização de quem já cuida da criança.
Modificação de guarda
Quando a situação atual deixa de atender a criança.
02 · 4 serviços
Convivência e urgências
Para que o vínculo com os dois pais seja preservado.
Regulamentação da convivência
Calendário claro de dias, férias e datas especiais.
Busca e apreensão
Quando a criança é retida ou levada sem autorização.
Alienação parental
Medidas para proteger o vínculo com o outro genitor.
Autorização de viagem e mudança
Quando o outro genitor não autoriza.
Criança não foi devolvida?
Quando a criança é retida depois da convivência ou levada sem autorização, cabe pedido urgente à Justiça.
Evite o confronto direto. Registre o ocorrido e busque orientação para o pedido de busca e apreensão.
Advogada responsávelOAB/SP 307.313
Quem cuida do seu caso
Dra. Kelli Cristina dos Santos
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 307.313 · Fundadora da Advocacia Lima & Santos
A Dra. Kelli conduz os casos de guarda com sensibilidade e atenção ao que realmente protege a criança.
O objetivo é uma decisão estável, que reduza conflitos e preserve o vínculo com os dois pais quando isso for seguro.
- Atendimento sigiloso e sem julgamentos
- Explicação clara de cada etapa
- Honorários combinados por escrito
Jundiaí
Onde a ação corre
Ações de família de quem mora em Jundiaí correm nas Varas de Família e Sucessões do Fórum de Jundiaí, em segredo de justiça.
Em regra, a ação de guarda corre na cidade onde a criança mora com quem já cuida dela, o que facilita o estudo psicossocial e as audiências.
Outros temas em Jundiaí
- Inventário em Jundiaí
- Acidente de trabalho em Jundiaí
- Rescisão indireta em Jundiaí
- Horas extras em Jundiaí
- Justa causa em Jundiaí
- Pensão alimentícia em Jundiaí
- Usucapião em Jundiaí
Atendimento presencial na sede, no Centro de Jundiaí, e online para as demais cidades da região e de todo o Brasil.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre guarda dos filhos
Respostas gerais para as perguntas que mais ouvimos. O seu caso merece uma análise individual.
Enviar a minha dúvidaOs avós podem ficar com a guarda?
Sim, quando os pais não podem cuidar da criança e os avós já exercem esse cuidado.
A guarda para avós não tira dos pais o dever de sustento.
O pai ou a mãe que não visita o filho pode ser obrigado?
A convivência é um direito da criança, mas a Justiça não costuma obrigar a visita.
O abandono afetivo, em situações graves, já foi reconhecido pelos tribunais como causa de indenização.
Bebês podem dormir na casa do outro genitor?
Pode ser possível, conforme a idade, a amamentação e a rotina. Muitas vezes, a convivência é ampliada aos poucos.
A convivência pode ser feita por vídeo?
Pode complementar a convivência presencial, especialmente quando os pais moram longe, mas não costuma substituí-la.
O que acontece no estudo psicossocial?
Psicólogos e assistentes sociais do fórum entrevistam os pais e a criança e, muitas vezes, visitam as casas.
O relatório ajuda o juiz a entender a realidade da família.
A criança precisa ir à audiência?
Em regra, não. Quando a escuta da criança é necessária, ela é feita de forma protegida, com profissionais preparados.
Tenho guarda unilateral. Posso mudar de cidade?
A mudança que afeta a convivência deve ser comunicada e, se houver discordância, levada à Justiça.
Mudar para dificultar o contato com o outro genitor pode ser considerado alienação parental.
Quanto tempo demora uma ação de guarda?
Depende do acordo entre os pais e da necessidade de estudo psicossocial. A guarda provisória costuma ser decidida logo no início.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso.
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