Justiça Estadual
Fórum de Itatiba
Divórcio, guarda, pensão, inventário, contratos, cobranças e indenizações de quem mora na cidade.
Também é aqui que corre a ação contra o INSS quando o benefício decorre de acidente de trabalho.
Atendimento para moradores de Itatiba · SP
Itatiba cresceu quase 20% em doze anos, segundo o IBGE. Com mais famílias, empresas e imóveis novos, também crescem as dúvidas sobre contratos, heranças, trabalho e benefícios.
A Advocacia Lima & Santos atende moradores de Itatiba online ou no escritório do Centro de Jundiaí, com hora marcada e honorários combinados por escrito.
Imóveis em Itatiba
Com tantos loteamentos e condomínios novos na cidade, é comum surgirem dúvidas depois da assinatura: atraso na entrega, cobranças inesperadas, desistência da compra ou demora na escritura.
Analisamos o contrato e os documentos do empreendimento para mostrar quais são os seus direitos e o caminho mais seguro.
Antes de assinar: peça para ver o registro do loteamento ou da incorporação na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis.
Onde o seu caso corre
Justiça Estadual
Divórcio, guarda, pensão, inventário, contratos, cobranças e indenizações de quem mora na cidade.
Também é aqui que corre a ação contra o INSS quando o benefício decorre de acidente de trabalho.
Justiça do Trabalho
Atende quem trabalhou em Itatiba e também em Morungaba.
Vale lembrar: o que define o local do processo é onde você trabalhou, e não onde mora.
Justiça Federal
Desde 2018, as ações contra o INSS de quem mora em Itatiba são da Subseção Judiciária de Bragança Paulista, e não de Campinas ou Jundiaí.
Causas de até 60 salários mínimos seguem pelo Juizado Especial Federal.
Áreas de atuação
Muitas famílias que escolheram Itatiba para morar ainda têm parentes e bens em outras cidades.
Cuidamos de divórcios, guarda, pensão e inventários com bens em mais de um município, organizando cada etapa com calma.
Conferimos rescisões, horas extras, adicionais, afastamentos e casos de assédio.
Quando o processo é necessário, ele corre na Vara do Trabalho de Itatiba ou na cidade onde você prestou o serviço.
Aposentadorias, auxílios, pensão por morte e BPC/LOAS, do pedido no INSS ao processo na Justiça Federal.
Para quem mora em Itatiba, a ação federal tramita em Bragança Paulista, de forma eletrônica.
Contratos de compra e venda, lotes, imóveis na planta, condomínios, locação, cobranças e indenizações.
Também cuidamos de usucapião e de escrituras que ficaram para trás.

Advogada responsávelOAB/SP 307.313
Quem atende você
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 307.313 · Fundadora da Advocacia Lima & Santos
A Dra. Kelli lidera uma equipe de advogados que trabalha com um princípio simples: ninguém deveria sair de uma reunião sem entender o próprio caso.
Por isso, cada atendimento termina com um plano claro, os riscos explicados e os honorários definidos por escrito.
Como é o atendimento
Conta o assunto em linhas gerais, sem compromisso.
Escolhemos juntos o melhor dia e dizemos quais documentos levar.
O trajeto é direto pela Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), até o Centro de Jundiaí.
Rua Prof.ª Raquel Carderelli, 85 · Sala C1 · Centro · Jundiaí · SP
Ver no mapaItatiba inteira
Recebemos moradores e empresas de todos os bairros, loteamentos e áreas rurais de Itatiba.
Também atendemos outras cidades da região. Veja as páginas de advogado em Jundiaí, Jarinu, Louveira, Itupeva, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Cabreúva e Cajamar.
Perguntas frequentes
Sim. O atendimento é online ou presencial, no escritório do Centro de Jundiaí, com hora marcada.
O primeiro contato pode ser por telefone ou WhatsApp. Em situações específicas, o próprio escritório pode propor outro formato.
Pode. O advogado inscrito na OAB de São Paulo atua em qualquer fórum do estado.
Como os processos são eletrônicos, a distância não muda o andamento do seu caso.
Na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Bragança Paulista, que atende Itatiba desde 2018.
Se o benefício for decorrente de acidente de trabalho, a ação é proposta na Justiça Estadual, no Fórum de Itatiba.
A lei admite uma tolerância de até 180 dias além do prazo do contrato.
Passado esse período, é possível pedir a rescisão com devolução dos valores pagos ou manter o contrato e receber indenização pelo atraso.
Em regra, sim, com os descontos previstos em lei.
Nos loteamentos, a multa contratual não pode passar de 10% do valor atualizado do contrato. Outras despesas também podem ser descontadas, e cada contrato precisa ser analisado.
Em regra, sim. A Vara do Trabalho de Itatiba também atende quem prestou serviço em Morungaba.
O prazo para entrar com a ação é de até dois anos após o fim do contrato.
A ação pode ser proposta na cidade de quem recebe a pensão, mesmo que o outro responsável more longe.
O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Antes de qualquer contratação. Depois de analisar o caso, apresentamos a proposta por escrito, com o que está incluído.
A Tabela de Honorários da OAB de São Paulo serve como referência mínima.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso.
ATENDIMENTO
Agende uma reunião presencial em Jundiaí ou solicite um atendimento online.
ONDE ATUAMOS
Atendemos pessoas e empresas presencialmente em Jundiaí e online em Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itupeva, Itatiba, Jarinu, Louveira, Cajamar, nas demais cidades de São Paulo e em todo o Brasil.