Para quem vive em Cabreúva · SP
Cabreúva tem centro urbano, distritos espalhados e muitas propriedades rurais entre a Serra do Japi e o Rio Tietê. Cada uma dessas realidades traz questões jurídicas próprias.
A Advocacia Lima & Santos atende moradores de Cabreúva online ou no escritório do Centro de Jundiaí, com hora marcada e honorários combinados por escrito.
Imóveis rurais e chácaras
Comprar, vender, herdar ou dividir um imóvel rural exige documentos que não aparecem nos imóveis urbanos.
Antes de qualquer negócio, conferimos a situação do imóvel e indicamos o que precisa ser regularizado.
Perto da Serra do Japi: regras ambientais podem limitar construções e desmembramentos. Vale consultar antes de comprar ou construir.
Onde o seu caso corre
Os processos são eletrônicos. Em qualquer um desses casos, você pode ser atendido online ou no nosso escritório, em Jundiaí.
Áreas de atuação
Inventários de sítios e chácaras de família, partilhas, divórcio, guarda e pensão.
Quando um imóvel rural fica para vários herdeiros, ajudamos a decidir entre manter o condomínio, vender ou dividir, respeitando a fração mínima de parcelamento.
O trabalho rural tem regras próprias, como o adicional noturno de 25%.
Também atuamos em casos da indústria, do comércio e do turismo da região.
Quem trabalhou no campo em regime de economia familiar pode se aposentar por idade como segurado especial: aos 60 anos, homens, e aos 55, mulheres.
Ajudamos a reunir as provas da atividade rural, um dos pontos mais delicados desse pedido.
Usucapião, servidão de passagem, demarcação de divisas, arrendamento e parceria rural.
Também cuidamos de contratos de compra e venda, cobranças e indenizações.
Cabreúva inteira
Recebemos moradores do Centro, do Jacaré, do Bananal, do Pinhal, do Vilarejo e de todos os bairros e áreas rurais de Cabreúva.
Como a cidade é extensa, combinamos o horário da visita pensando no seu deslocamento.
Também atendemos outras cidades da região. Veja as páginas de advogado em Jundiaí, Itupeva, Cajamar, Várzea Paulista, Louveira, Itatiba, Campo Limpo Paulista e Jarinu.
Advogada responsávelOAB/SP 307.313
Quem atende você
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 307.313 · Fundadora da Advocacia Lima & Santos
A Dra. Kelli lidera o escritório ao lado de uma equipe de advogados com experiência nas áreas de atuação.
Para quem vem de Cabreúva, a reunião é marcada com antecedência, para que o tempo de deslocamento valha a pena.
Como chegar
A principal ligação entre as duas cidades é a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.
No escritório, na Rua Prof.ª Raquel Carderelli, 85, Sala C1, você é recebido no horário combinado.
Perguntas frequentes
Online, por videochamada, ou no escritório do Centro de Jundiaí, com hora marcada.
O primeiro contato pode ser por telefone ou WhatsApp. Em situações específicas, o próprio escritório pode propor outro formato.
Depende de como o imóvel foi adquirido e há quanto tempo você está nele.
Os caminhos mais comuns são a escritura com o antigo dono, a adjudicação compulsória e a usucapião, que em muitos casos pode ser feita em cartório.
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico previsto no Código Florestal e obrigatório para os imóveis rurais.
Ele costuma ser pedido em vendas, financiamentos e regularizações.
Não necessariamente. Os herdeiros podem manter o imóvel em conjunto, vender e dividir o valor ou fazer a divisão física.
Na divisão física, cada parte precisa respeitar a fração mínima de parcelamento definida para a região.
O trabalhador rural tem os direitos trabalhistas garantidos, com algumas regras próprias, como o adicional noturno de 25%.
O prazo para entrar com a ação é de até dois anos após o fim do contrato.
Em regra, na Vara do Trabalho de Itu, ligada ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O que define o local é onde o serviço foi prestado, e não onde você mora.
O segurado especial, que trabalha no campo em regime de economia familiar, pode se aposentar por idade aos 60 anos, se homem, e aos 55, se mulher.
É preciso comprovar 15 anos de atividade rural, mesmo sem contribuições mensais ao INSS.
Depende da localização exata do imóvel.
A Serra do Japi é área tombada e existem regras ambientais e municipais para a região. Antes de construir ou comprar, vale analisar essas restrições.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso.
ATENDIMENTO
Agende uma reunião presencial em Jundiaí ou solicite um atendimento online.
ONDE ATUAMOS
Atendemos pessoas e empresas presencialmente em Jundiaí e online em Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itupeva, Itatiba, Jarinu, Louveira, Cajamar, nas demais cidades de São Paulo e em todo o Brasil.