Divórcio com filhos menores
Enquanto guarda e pensão não estiverem definidas, o divórcio é feito na Justiça. Depois disso, o cartório também passa a ser uma opção.
Direito de Família · Louveira
Advogado para divórcio em Louveira
Quando há filhos, o divórcio encerra o casamento, mas não a parceria entre os pais. As decisões sobre as crianças precisam funcionar no dia a dia.
Ajudamos a definir guarda, moradia, convivência e pensão com regras claras, por acordo ou na Justiça, sempre pensando no interesse dos filhos.
Cuidamos também da partilha e de todo o divórcio. Quem mora em Louveira pode ser atendido online ou no escritório do Centro de Jundiaí.
- Presencial em Jundiaí e online para todo o Brasil
- Dra. Kelli Cristina dos Santos · OAB/SP 307.313
- Guarda, convivência e pensão dos filhos
Guarda e convivência
Como ficam os filhos depois do divórcio
A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Os dois pais decidem juntos os assuntos importantes, como escola, saúde e atividades.
Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade. A criança tem uma casa de referência e convive com o outro genitor em um calendário equilibrado.
A guarda unilateral é exceção: quando um dos pais declara que não a deseja ou quando há risco de violência doméstica ou familiar.
Os dois pais têm direito às informações. Escolas, médicos e clínicas devem prestar informações sobre o filho a ambos.
- Casa de referênciaOnde a criança mora a maior parte do tempo e que serve de base para a escola e a rotina.
- Semana e fins de semanaFins de semana alternados, pernoites durante a semana ou outro arranjo que respeite a rotina.
- Férias escolaresDivisão das férias de meio e de fim de ano, com regras para viagens.
- Datas especiaisAniversários, Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano-Novo, em alternância.
- ComunicaçãoChamadas e mensagens com o outro genitor, em horários combinados.
- Avós e famíliaA lei garante também a convivência com os avós, que pode ser incluída no acordo.
Passo a passo
Como construir o plano para os filhos
- Etapa 01Rotina atualMapeamos a rotina das crianças: escola, horários, atividades, saúde e quem cuida de cada parte.
- Etapa 02PropostaMontamos um plano de guarda e convivência compatível com a idade e as necessidades de cada filho.
- Etapa 03Negociação ou mediaçãoBuscamos o acordo com o outro genitor, diretamente ou com a ajuda de um mediador.
- Etapa 04Homologação ou decisãoO acordo é levado ao juiz, com participação do Ministério Público. Sem acordo, o juiz decide, muitas vezes após estudo psicossocial.
- Etapa 05Ajustes com o tempoConforme os filhos crescem, o plano pode ser revisto por acordo ou na Justiça.
Os honorários são combinados por escrito antes do início do trabalho.
Visão completa
O que mais é decidido em um divórcio com filhos
As questões das crianças vêm primeiro, mas não são as únicas. Estes pontos completam o acordo ou o processo.
Pensão dos filhos
É devida pelos dois pais, na medida das possibilidades de cada um. Quem fica com a guarda contribui com cuidados e despesas diárias.
Bens
A partilha segue o regime de bens e não depende de quem fica com os filhos. Mas a moradia das crianças pesa nas decisões sobre o imóvel.
Proteção
Em situação de violência, a guarda compartilhada não é aplicada, e podem ser pedidas medidas protetivas com urgência.
Pais que não eram casados
As regras de guarda, convivência e pensão são as mesmas para filhos de pais casados, em união estável ou que nunca viveram juntos.
Mudanças na rotina
Mudança de cidade, nova rotina ou dificuldade de convivência podem exigir a revisão do que foi combinado.
Documentos
O que ajuda a definir guarda e convivência
Nas questões dos filhos, o juiz olha para a realidade da família, e não para a disputa entre os pais.
Documentos que mostram a rotina das crianças e o envolvimento de cada um ajudam a construir uma decisão adequada.
Evite expor os filhos ao conflito. Mensagens agressivas e discussões na frente das crianças costumam pesar contra quem as faz.
- Certidões de nascimentoDe todos os filhos do casal.
- EscolaMatrícula, horários, boletins e comunicados, que mostram a rotina escolar.
- SaúdePlano de saúde, carteira de vacinação, relatórios médicos e tratamentos em andamento.
- AtividadesEsportes, cursos e terapias, com dias e horários.
- DespesasComprovantes dos gastos mensais com cada filho, para a definição da pensão.
- Comunicação entre os paisMensagens sobre a rotina das crianças, úteis para mostrar como a convivência funciona.
Serviços do escritório
Serviços para pais em divórcio
Do primeiro calendário de convivência às revisões que surgem com o tempo, acompanhamos cada etapa.
01 · 5 serviços
Guarda e convivência
Regras claras para a rotina das crianças nas duas casas.
Plano de convivência
Calendário detalhado, com rotina, férias, feriados e datas especiais.
Guarda compartilhada ou unilateral
Definição em acordo ou na Justiça, conforme o interesse da criança.
Mudança de cidade ou de país
Autorização e novo calendário quando um dos pais vai morar longe.
Autorização de viagem
Pedido à Justiça quando o outro genitor não autoriza uma viagem ao exterior.
Alienação parental
Medidas quando um dos pais dificulta o vínculo do filho com o outro.
02 · 4 serviços
Pensão e ajustes
Sustento das crianças e adaptação do acordo à vida real.
Pensão dos filhos
Fixação conforme as necessidades das crianças e a renda de cada um dos pais.
Revisão de guarda
Quando a situação da família muda e o arranjo atual deixa de funcionar.
Cumprimento da convivência
Medidas quando o calendário combinado não é respeitado.
Devolução da criança
Pedido urgente quando o filho não é devolvido no prazo ou é levado sem autorização.
Mudar de cidade com os filhos exige acordo
Na guarda compartilhada, a mudança que afeta a convivência precisa da concordância do outro genitor ou de autorização judicial.
Mudar sem esse cuidado, para dificultar o contato, é considerado alienação parental e pode levar à revisão da guarda.
Advogada responsávelOAB/SP 307.313
Quem cuida do seu caso
Dra. Kelli Cristina dos Santos
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 307.313 · Fundadora da Advocacia Lima & Santos
A Dra. Kelli conduz os casos de guarda com atenção à rotina real das crianças, e não apenas ao que está no papel.
O objetivo é um plano que reduza conflitos e que os pais consigam cumprir ao longo dos anos.
- Atendimento sigiloso e sem julgamentos
- Acordo sempre que ele for possível
- Honorários combinados por escrito
Atendimento
Para quem mora em Louveira
Quando há diálogo entre os pais, as conversas podem ser conduzidas para chegar a um acordo sem processo litigioso.
O atendimento pode ser online ou no escritório do Centro de Jundiaí, com hora marcada e em ambiente reservado.
Divórcio em outras cidades
- Divórcio em Jundiaí
- Divórcio em Várzea Paulista
- Divórcio em Campo Limpo Paulista
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Atendimento presencial na sede, no Centro de Jundiaí, e online para as demais cidades da região e de todo o Brasil.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre guarda e convivência
Respostas gerais para as perguntas que mais ouvimos. Cada família merece uma análise individual.
Enviar a minha dúvidaA partir de que idade a criança escolhe com quem vai morar?
Não há uma idade definida na lei. A opinião da criança é ouvida conforme a sua maturidade, de forma protegida, com apoio de psicólogos.
A decisão final considera o que é melhor para ela, e não apenas a sua preferência.
Quem fica com a guarda pode impedir as visitas se a pensão não for paga?
Não. Pensão e convivência são assuntos separados. A pensão atrasada é cobrada na Justiça, e a convivência deve continuar.
O filho pode viajar para o exterior com só um dos pais?
Sim, com autorização do outro, com firma reconhecida, ou com autorização judicial.
A autorização pode constar do próprio acordo de divórcio, o que facilita as viagens futuras.
Guarda compartilhada funciona com os pais em cidades diferentes?
Pode funcionar. A guarda trata das decisões sobre o filho, que podem ser tomadas em conjunto mesmo a distância.
O que muda é o calendário, que costuma concentrar a convivência em fins de semana prolongados e nas férias.
O que é alienação parental?
É a interferência de um dos pais, ou de familiares, para prejudicar o vínculo da criança com o outro, por exemplo, desqualificando-o ou dificultando o contato.
A lei prevê medidas como advertência, ampliação da convivência com o genitor prejudicado e até a mudança da guarda.
Na guarda compartilhada ainda existe pensão?
Sim. A guarda compartilhada não elimina a pensão. Quem tem renda maior ou passa menos tempo com o filho costuma contribuir com um valor em dinheiro.
O acordo pode prever também a divisão direta de despesas, como escola e plano de saúde.
Posso pedir a mudança da guarda depois do divórcio?
Sim, se houver mudança relevante na situação da família, como problemas de cuidado, mudança de cidade ou a vontade do filho com maturidade para opinar.
O pedido é feito na Justiça, que pode determinar estudo psicossocial antes de decidir.
O novo companheiro de um dos pais pode mudar a guarda?
Um novo relacionamento, por si só, não muda a guarda.
Só tem relevância se trouxer prejuízo concreto à criança, o que precisa ser demonstrado.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso.
ATENDIMENTO
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- Telefone
- (11) 98136-6626
ONDE ATUAMOS
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